Jorge Roriz – Jornalismo de Excelência

TSE aprova punição a partido ou candidato que disseminar conteúdo falso

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na 4º feira (18.dez.2019) resolução que determina a punição de candidato ou partido que disseminar conteúdo falso nas eleições municipais de 2020.

A regra foi incluída nas normas sobre registro e propaganda eleitoral. De acordo com a resolução, o candidato ou partido serão obrigados a confirmar a veracidade da informação utilizada na propaganda. Caso sejam utilizados dados falsos, o candidato ou partido terá que conceder ao alvo do conteúdo o direito de resposta, além de poder sofrer sanções penais, como responder por crime de denunciação caluniosa.

Fonte: PODER 360