O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, derrubar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.  A tese do marco temporal foi do governo Bolsonaro,que nunca gostou dos índios.  Eles são os verdadeiros donos das terras brasileiras.

Contra o marco, votaram o relator do caso, Edson Fachin, assim como os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Os nove entendem que o direito das comunidades a territórios que tradicionalmente ocupavam não depende de uma data fixa. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor da tese.

Mesmo com a maioria, o julgamento não está concluído, já que mesmo entre os ministros que se opõem à proposta há divergências, principalmente no que diz respeito à indenização dos proprietários atuais do território. A tese será fixada na próxima semana.

Edson Fachin

“Autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura.”

“O que acho que devemos buscar na solução dessa questão é a paz social no campo. O grande culpado é o poder público, que não regulamentou corretamente.”